Normativos próprios

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DECRETO - 466 02/02/2024

DECRETO N° 466/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO - 465 02/02/2024

DECRETO N°465-2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Lei Nº. 1641 de 2024 31/01/2024

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1633 de 2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1632 de 2024 31/01/2024

2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1632 de 2024 31/01/2024

2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. LC N 19 de 2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1624 de 2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1627 de 2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1628 de 2024 31/01/2024

2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1625 de 2024 31/01/2024

2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1626 de 2024 31/01/2024

2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1630 de 2024 31/01/2024

2024: Declaramosxa0que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1629 de 2024 31/01/2024

2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. LC N 28 de 2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1631 de 2024 31/01/2024

2024: Declaramos que nãoxa0realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Lei Nº. 1622 de 2024 31/01/2024

2024: Declaramosxa0que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Lei Nº. 1611 de 2024 31/01/2024

LEI Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Lei Nº. 1608 de 2024 31/01/2024

O Município de Agência WR já possuía mecanismos de acesso à informação, ou teve que instituí-los com a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011?

Lei Nº. 1609 de 2024 31/01/2024

No que consiste o acesso às informações públicas?

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE