DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO PRÊMIO ESCOLAS EXCELENTES PARA O ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.660, DE 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ÓRREGO DAS QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE PREAOCA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRAS DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PICA-PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA EBXJ RAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.646.313/0001-03, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SER BEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.818.518/0001-84, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA BRACELL PAPÉIS NORDESTE LTDA., NO ÂMBITO DO PROGREDIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA O PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DEVIDO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E DO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MARIA DE NAZARÉ TAVEIRA, SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$2.334.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA CE CARTON INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.821.690/0001-21, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E CAPACITAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.895.822/0001-39, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.914.336,00 (Um Milhão, Novecentos e Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO USO ESPECIAL, DESTINANDO-O À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS (CMR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.189.300,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçaméntária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.321.688,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito espeçial no valor de R$3.820,00 (Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$193.200,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.108.685,00 (Dois Milhões,Cento e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.476,000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
