Funções
A Secretaria de Cultura e Turismo tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural do município, através do estímulo das artes, da qualidade de vida e das letras. Também incentiva e coordena as manifestações socioculturais, em conformidade com as expectativas da população; protege o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; promove atividades recreativas e turísticas voltadas para a cultura; desenvolve políticas de incentivo e proteção aos artistas e artesãos locais, além de implementar o Plano Municipal de Cultura.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TEM COMO ATRIBUIÇÕES: VALORIZAR, INCENTIVAR, DIFUNDIR, DEFENDER E PRESERVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO À REALIZAÇÃO INTEGRAL DA PESSOA HUMANA; REALIZAR A CULTURA COMO POLÍTICA PÚBLICA, GARANTINDO O ACESSO DEMOCRÁTICO AOS BENS CULTURAIS E O DIREITO À SUA FRUIÇÃO, FORTALECENDO OS VÍNCULOS COM A CIDADE, ESTIMULANDO ATITUDES CRÍTICAS E CIDADÃS E PROPORCIONANDO PRAZER E CONHECIMENTO; ESTENDER O CIRCUITO E OS APARELHOS CULTURAIS A TODA MUNICIPALIDADE; COORDENAR, DIRIGIR, OTIMIZAR E PROTEGER OS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES, À PESQUISA E À FRUIÇÃO CULTURAL; MOBILIZAR A SOCIEDADE, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MECANISMOS QUE LHE PERMITAM, POR MEIO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, DEFINIR PRIORIDADES E ASSUMIR CORRESPONSABILIDADES PELO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS; DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER AMPLAMENTE O CIDADÃO; LEVANTAR, DIVULGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO E A MEMÓRIA MATERIAL E IMATERIAL DA COMUNIDADE; EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA; ANALISAR, GERENCIAR E DEFINIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA, INSTITUÍDO POR LEI, PARA PROJETOS INDEPENDENTES E ESTRATÉGICOS; INTERMEDIAR CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS; DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;
EXECUTAR ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA; EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA; EFETUAR O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA; ZELAR PELO PATRIMÔNIO ALOCADO NA UNIDADE, COMUNICANDO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL SOBRE EVENTUAIS ALTERAÇÕES. ALÉM, DE EM POR FINALIDADE FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA, A PROMOÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO TURISMO E ATIVIDADES AFINS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE; EXECUTAR E PROMOVER O APOIO E/OU PATROCÍNIO A PROJETOS OU EVENTOS DE INTERESSE SOCIAL, TURÍSTICO, CULTURAL, RELIGIOSO E OUTROS SIMILARES, BEM COMO REALIZAR EVENTOS E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
