Funções
Empenhando-se para garantir o acesso a bens, serviços, equipamentos e programas de saúde para toda a população, a Secretaria de Saúde tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O aprimoramento e ampliação da rede de atendimento nas diversas especialidades médicas é uma meta constantemente perseguida pela Secretaria, que administra as unidades de saúde de todo o município e estabelece políticas com vistas à formação de parcerias. Promover estudos, normatizar, orientar, fiscalizar, lançar campanhas preventivas de saúde e de vacinação fazem parte das atribuições da Secretaria de Saúde, que mantém estreita coordenação com órgãos e entidades de saúde estadual e federal.
Atribuições da Secretaria
COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS METAS DE GOVERNO NA ÁREA DE SAÚDE, COMPETINDOLHE, AINDA, PROMOVER ESTUDOS, NORMATIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TEMAS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ALÉM DE MANTER ESTREITA COORDENAÇÃO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SAÚDE ESTADUAL E FEDERAL, VISANDO O ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE DEFESA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO; ESTABELECER POLÍTICAS, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO REGIONAL EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS; PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, MEDIANTE O CONTROLE E O COMBATE DE MORBIDADES FÍSICAS, INFECTOCONTAGIOSAS, NUTRICIONAIS E MENTAIS; PROMOVER A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE, SANEAMENTO, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS; PROMOVER PESQUISAS, ESTUDOS E AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO MÉDICO, PARAMÉDICOS E FARMACÊUTICOS; PROMOVER CONTRATAÇÃO SUPLETIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARAMÉDICOS E FARMACÊUTICOS, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; PROMOVER CAMPANHAS EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; IMPLEMENTAR PROJETOS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE PÚBLICA; PROMOVER MEDIDAS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; CAPACITAR RECURSOS HUMANOS PARA A SAÚDE PÚBLICA; ATENDER E ORIENTAR, COM CORDIALIDADE, A TODOS QUANTOS BUSQUEM QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE SE POSSA PRESTAR RELACIONADAS AO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DO HORIZONTE, EM PARTICULAR AQUELES GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
PROCEDER, NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO, À GESTÃO E AO CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO À GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS EXISTENTES, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; MANTER, EM LOCAL VISÍVEL EM CADA UNIDADE DE SAÚDE, INFORMAÇÕES PARA OS CIDADÃOS ACESSAREM A OUVIDORIA ATRAVÉS DE TELEFONE OU SITE, FAZENDO VALER OS SEUS DIREITOS A UM ATENDIMENTO DIGNO; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
