Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2084 registros

Portaria: 012.28.01/2026 28/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 014/2026 27/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.1.

Portaria: 011.26.01/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 857/2026 23/01/2026

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010.23.01/2026 23/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 22012026.002/2026 22/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 22012026.001/2026 22/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 16012026.001/2026 16/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, VALIDAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO A GESTÃO CONTABIL, ORÇAMENTARIA E FISCAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA, O APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS.

Portaria: 16.01.003.2026/2026 16/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.004/2026 14/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.003/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.002/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.001/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14.01.0012026/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 009.14.01/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 008.14.01/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 13012026.004/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 13012026.003/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 13012026.002/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 13012026.001/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 12012026.003/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 12012026.002/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Portaria: 12012026.001/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (NATALIDADE) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 07.12.01/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 013/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.07.30.1.

Portaria: 0001/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA FOOD SQUARE, NA RUA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO.

DECRETO: 851/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HOUSEKEEPING SERVIÇOS EM HOTEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.564.073/0001-06, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 850/2026 09/01/2026

PRORROGADO PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.507.415/0007-68, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 849/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TUBOTÉCNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.466.523/0001-16, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 848/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TUBOCONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.557.482/0001-61, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE