DECRETO N 033, DE 23 1 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 028-21, DE 01 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 027-21, DE 30 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 026-21, DE 23 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 025-21, DE 16 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 024-2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 023-2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 022-2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 020-21, DE 02 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 019-21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 014-21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 013-2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 012-2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS HORIZONTINO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021
ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDAR DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO FR USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO306/2000 E NO308/2000 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOSHIPOSSUFICIENTES, ESCRITÓRIO PROFESSOR WELLINGTON ROCHALEITÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀENTIDADE ASSOCIATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀENTIDADE ASSOCIATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NOMUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVELQUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOMUNICÍPIO DE HORIZONTE, DO IMÓVEL DOADO ÀASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA AMIGOS DO SABER AECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀENTIDADE ASSOCIATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIGINIDADE ÍNTIMA, PROGRAMA MUNICIPALDE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA PESSOASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE HORIZONTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
