DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DO ANEXO III DA LEI N1417 E N 1336
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI 1347 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NA TABELA DO ANEXO II DA LEI N 1347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PLANO DE PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUI ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1477 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER TERMOS DE PERMISSAO DE USO PRECATORIO DOS ESPAÇOS PUBLICO NA PRAÇA DO ARTESAO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E QUAISUQE ARTEFATOS PIROCINETICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSOS NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGAMA DE INCLUSAO DIGITAL TABLET NA ESCOLA AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DA CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REVERSAO AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE, DO IMOVEL DOADO AO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E QUILOMBOLAS, NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1470 ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 1.466 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PROVIMENTO EFETIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 167 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO N 166-2022 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO N 164-2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO N 161-2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N 159-2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N 157-2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N 156-2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N 149-2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N 130-2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO N 124-2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO N 122-2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO N 121-2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO N 117-2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO N 116-2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
