DECRETO N 224 - 2022 , DE 23 DE JUNHO DE 2022
DECRETO N 221 - 2022 , DE 13 DE JUNHO DE 2022
DECRETO N 217 - 2022 , DE 03 DE JUNHO DE 2022
DECRETO N 216 , DE 01 DE JUNHO DE 2022
DECRETO N 208 - 2022 , DE 11 DE MAIO DE 2022
DECRETO N 201 - 2022 , DE 19 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 199 - 2022 , DE 13 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 198 DE 13 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 196 - 2022 , DE 12 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 194 - 2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N193 -2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 191 -2022 , DE 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO N 188-2022, DE 24 MARÇO DE 2022
DECRETO N 186 - 2022 ,DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 184 - 2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N182- 2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 179 -2022 ,DE 10 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 174 - 2022 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO N 172-2022 , 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decreto n 322-2023, de 07 de fevereiro de 2022
DECRETOS 2020
LEI Nº 686/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DECRETOS 2020
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
estabelece a desafetação de bem publico.
denomina ruas do bairro centro.
DECRETOS 2020
DECRETOS 2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
