DECRETO N 188-2022, DE 24 MARÇO DE 2022
DECRETO N 186 - 2022 ,DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 184 - 2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N182- 2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 179 -2022 ,DE 10 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N 174 - 2022 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO N 172-2022 , 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Decreto n 322-2023, de 07 de fevereiro de 2022
DECRETOS 2020
LEI Nº 686/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DECRETOS 2020
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
estabelece a desafetação de bem publico.
denomina ruas do bairro centro.
DECRETOS 2020
DECRETOS 2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 28/09/2020
Legislação de Pessoal do Município
LEI N 1511, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Lei Orçamentária Anual (LOA)
DECRETOS 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
