ALTERA O ART.o 62 DA LEI MUNICIPAL 1.534, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.473, DE 12 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.473, DE 19 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III DA LEI No 1.417,DE 25 DE JUNHO DE 2021,E ALTERA A LEI MUNICIPAL No1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI NQ1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI No1.347,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE MARIA JESSICA DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

NOMEIA DE VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR NOGUEIRA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADA, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE,ALTERANDO A LEI Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE2006, LEI Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, LEI N° 856, DE23 DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 995, DE 25 DENOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n 319-2023, de 26 de janeiro de 2023

Decreto n 318-2023,de 26 de janeiro de 2023

Decreto n 317-2023, de 20 de janeiro de 2023

Decreto n 315-2023, de 16 de janeiro de 2023

Decreto n 314-2023, de 10 de janeiro de 2023

Decreto n 313-2023, de 10 de janeiro de 2023

DECRETO N 311 -2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO N 308 - 2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO N 303 -2022 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO N 297 - 2022 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO N 294 -2022 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO N 292 - 2022 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022