DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “MANOEL MARIANO DA SILVA”, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DE ANINGAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU “FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA VILA NOVA/QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO pelo adendo “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A Dra. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “OLIVIA ANA DE SOUZA”, A RUA QUE SE INICIA NA Av. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), NO SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA FRETCAR E O PRÉDIO DA SEFAZ, PARALELA A RUA RAFAEL SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “MARIA ALVES DA SILVA”, A RUA QUE SE INICIA NA BR-116, SENTIDO OESTE/LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA E MARIA DE LURDES DA SILVA, A ALTURA DO CLUBE DO SALOFRAN NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – PODER LEGISLATIVO, DA LEI N° 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “FRANCISCO WAGNER DE SOUSA”, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BOLHAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA”, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ADAUTO FERNANDES DA COSTA” O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA “BÍBLIA SAGRADA” EM HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 210/1996, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

DENOMINA DE ” JOSÉ DA MATA PEREIRA” A VIA QUE SE INICIA NA BR-116 (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) AO LADO DO DEPOSITO MARIA MATOS, SENTIDO LESTE/OESTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO “BEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS E ARRECADAÇÕES EM “DAS 02”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A EXMA. Sra. Dra. MARIA VETA LUCIA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.