ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO V DA PORTARIA SOF N° 08 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PODER LEGISLATIVO, DA LEI N° 245/97 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO WAGNER DE SOUSA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BOLHAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADAUTO FERNANDES DA COSTA O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DA BÍBLIA SAGRADA EM HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 210/1996, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL.
DENOMINA DE JOSÉ DA MATA PEREIRA A VIA QUE SE INICIA NA BR-116 (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) AO LADO DO DEPOSITO MARIA MATOS, SENTIDO LESTE/OESTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS E ARRECADAÇÕES EM DAS 02.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A EXMA. Sra. Dra. MARIA VETA LUCIA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ, INDO ATÉ A RUA VALDIVINO, SENTIDO LESTE/OESTE, SITUADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALVES E CEL. GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO ROCHA FILHO O PRÉDIO DO CRED DE HORIZONTE/CE SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO QUEIROZ DE SPUZA O LOGADOURO SITUADO DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DO CRED NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS FILAS PARA ATENDIMENTO À GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E SIMILARES E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS A DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA A VIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO Sr. NENEN HILÁRIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO Sr. ZELITO, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES INTEGRADO AOS SISTEMAS FEDERAL E ESTADUAL DA MESMA FINALIDADE.
DENOMINA DE FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
