ALTERA O ART. 20 DA LEI 306/2000 – LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS PROFISSIONAIS DAS BRINQUEDOTECAS MUNICIPAIS NA LISTA DE GRUPO OCUPACIONAL BENEFICIADO PELA REGÊNCIA DE CLASSE, CRIADA PELA LEI N° 624 DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO DOS SUPLENTES E EX-SUPLENTES E EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA BELL FRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA HATEC ENGENHARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE HORIZONTE PARA DECÊNIO 2011-2021.

ELAVA ABONOS ESPECIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E CRIA UNIDADES EDUCACIONAIS, CRIANDO TAMBÉM UMA UNIDADE DE AÇÃO SOCIAL NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SPES MÉDICA LATINA LTDA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SEVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DENOMINA O LOGADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 470 QUE TRATA DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.