DENOMINA QUE AS CARTEIRAS ESCOLARES DOS COLÉGIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE TENHAM NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) CONFECCIONADAS PARA ATENDER AOS ALUNOS CANHOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO MOISÉS ANDRÉ DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELIZA ANA DE SOUSA O CHAFARIZ E A ELETRIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO PESSOA SOARES, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA TÊXTIL ANDINA LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA À EMPRESA FACOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA VULCABRÁS DO NORDESTE S.A.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA MAR EQUIPAMENTOS DE RECAUCHUTAGEM LTDA.
CRIA A SECRETARIA DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE HORIZONTE ACMH.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO AO HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAI.
