DENOMINA RUAS NO BAIRRO PARQUE DIADEMA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTAR ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DE MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 371/2002, QUE DEFINE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE O SISTEMA DE TRANSPORTE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O REPASSE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 371/2002, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 452/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 433/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.