ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 514/05, QUE DENOMINA A RUA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DAS QUINTAS NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO IVAN FEITOSA , A AVENIDA BETA NO LOTEAMENTO PARQUE VITALINO EM CATOLÉ, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DIADEMA E ADJACÊNCIAS AMDA.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMANDA 06 (SEIS) DE MARÇO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DA CANAVIEIRA DOS MUNIZ, MUNDO NOVO E ANINGAS, NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CATU CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VERTENTE CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CATOLÉ CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA CONFORME PLANTA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO MALCOZINHADO CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO ALTO DO ESTRELA CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE CONFORME PLANT URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO AIRES CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO LAGOINHA CONFORMA PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO MANGUEIRAL CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA ABAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO ZUMBI CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDAS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAURIZA VIEIRA DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
