AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DOS QUADROS DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA ASSESSÓRIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DENOMINADO COMO COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, O ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO, CONFERIDO PELA LEI ,MUNICIPAL N° 204/96.
DENOMINA DE Av. DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A CASA DE APOIO À MULHER.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 079/92, SUPRIMINDO OU MODIFICANDO ARTIGOS INCOMPATÍVEIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SELO E CERTIFICADO DA EMPRESA CIDADÃ.
LEI N° 433/2003.
ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE HORIZONTE (ACMH), NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
