DENOMINA EQUIPAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA GRANJAS SÃO JOSÉ S/A, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA – COOTHACHE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169,DE 06 DE ABRIL DE 2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA Á SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 306 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 990 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 993 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL ( GDF ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5 ° DA 1.170 DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N °1.125 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO PESSOAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 934 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, LEI N° 988 D E 08 DE OUTUBRO DE 2013 E LEI N° 1.109 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA, E ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 463 DE 16 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO D A LEI 1.137 DE 01 DE ABRIL DE 2016 QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E O ANEXO DA LEI 1.138 DE 01 DE ABRIL DE 2016 QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS ALUNOS TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O QUE INDICA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO PÚBLICO VIGENTE NO PAÍS DA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.126 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES DA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.751, DE 01 DE MARÇO DE 2010, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.