INSTITUÍ O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS – PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICT ATUARIAL.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTO DO ESTRELA CONFORME A PLANTA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

DENOMINA RUA DO BAIRRO PLANALTO DA GALILEIA, CONFORME A PLANTA URBANA DO PREFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR O PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O DIA ”D” DO JOVEM CRISTÃO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D/Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA A AVENIDA E RUAS DO BAIRRO LAGOINHA, RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE FORAM APLICADAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE REPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, AFIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 1.170 DE 18 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI N ° 1.170 DE 18 DE ABRIL DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUÍ COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO 2 DO ART. 3 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.