DECRETO N 022, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 025 DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 024 DE 05 DE ABRIL DE 2019(1)

DECRETO N 023, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 021, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 020, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 019, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 026, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N026, DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO N 10 DE 15 DE MARÇO DE 2019

DECRETO N 014, DE 15 DE MARÇO DE 2019

DECRETO N 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO N 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CUSTEAR FINANCIAMENTOS A TROCA DE CATEGORIA DA CNH

RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO

DENOMINADA RUA DO NOVO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE DOURADO

CRIA E DENOMINA DE PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – LOCALIZADO NA RUA MILTON FIGUEIREDO, 370 NO BAIRRO ALTO DO ESTRELA

CRIA E DENOMINA DE NARA RICARDO DE LINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NA RUA MARIA DE SOUSA MENEZES CONJUNTO MUNDIM JANJÃO NO BAIRRO ZUMBI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DO BNDES

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE – PREFH – REFIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRIMEIRA INFANCIA SUAS CRIANÇA FELIZ

DENOMINA RUAS NO BAIRRO CARNAUBAL RUAS MARIA ALICE DE OLIVEIRA, JOSÉ PEREIRA DE ALICIM E MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE ALECIM

DENOMINADA O ESPAÇO PUBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE NORONHA NO BAIRRO CATOLÉ

DENOMINADA RUA DO BAIRRO CARNAUBAL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 2019

DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS RUAS TERESA BAIMA DOS SANTOS E CICERO PESSOA DE ALBUQUERQUE

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FJ DA SILVA LIMA METALÚRGICA CNPJ 05,552,0380001-90

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SS LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 02.814.5910001-66

DOAÇÃO MDE IMÓVEL À EMPRESA FIBRASUL PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO NORDESTE LTDA CNPJ 20.785.4090001-78