AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES – POR MEIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, O IMÓVEL QUE INDICA, À EMPRESA MONTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE “PSF MARIA MEDEIROS DE MOURA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTANDO O INCISO VII, AO ART. 1°, DA LEI 873 DE 2011.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXA IV e V, DA LEI N° 741 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI N° 831 DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS III, IV e V, DA LEI N° 693 DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 739 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE “PSF JOSÉ WALDICK LOPES PAIVA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA, DE “NEUZA SAMPAIO DE LIMA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA,DE “PSF ALICE LIMA BARBOSA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE TRAVESSA LIA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS, QUE INDICA, À EMPRESA “MOLDUFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE “PROFª DIONE MARIA BEZERRA PESSOA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DO BAIRRO ZUMBI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, QUE INDICA, DE “RUA SÃO PADRE PIO” e “RUA DA PAZ”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, DE “RESIDENCIAL EDUARDO SEVERO DA SILVA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, DE “RESIDENCIAL EDÍLSON ROCHA DOS SANTOS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE “ALDA DE CARVALHO BENTO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ALICE FERREIRA DOS SANTOS (ALICE SALES)” A COZINHA COMUNITÁRIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.77 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL (GIDE) AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA QUALIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA. A VIA PÚBLICA QUE INDICA, DE MARIA DO CARMO PEREIRA (DONA CARMINHA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EDUARDO DUARTE DE LIMA -ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.