AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA ISOTERMAS ISOLANTE TÉRMICOS E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE HORIZONTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA “FRANCISCO VALDERI PAZ DOS SANTOS-ME” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO TERRENO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, DE “RESIDENCIAL MARIA ZILDA DE SOUSA COSTA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À “EMPRESA A C DE SOUSA GONÇALVES”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE “RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE PARA A LEGISLATURA 2013/2016; CORRIGE O ATUAL SUBSÍDIO EM VIGOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA, QUE INDICA, DE RUA JOSÉ MÚCIO FERREIRA ASSUNÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA VASSOURAS ECOLÓGICAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO E COMÉRCIO DE RECICLADOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA MAVERICK COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA NIVALDO MUNIZ NUNES – EPP., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE RAIMUNDO CAROLINO DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À EMPRESA “POMOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, MUNDIN JANJÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE AMARO LUÍS CRISPIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUE INDICA, DE ELZIARIA NOBRE DE AGUIAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL, QUE INDICA, À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (COOTAMH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, DE ROZEANE VICENTE DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.