MODIFICA, REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 509, DE 13 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTO E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELO “FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE HORIZONTE – FUMSEG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE “EDNARDO PEREIRA MARTINS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 50, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.070, DE 23 DE ABRIL DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE O SUBSÍDIO DOS MEMBRO DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA DE “RUA FRANCISCO RAIMUNDO OLIVEIRA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À “SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO CEARÁ”, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE “FRANCISCO XAVIER DE FREITAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE “MARIA SUELY CAVALCANTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 895, DE 20 DE ABRIL DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE HORIZONTE – CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I e II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.017, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I e II, DA LEI N° 1.016, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II e III, DA LEI N° 1.019, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA “SWEDISH TASTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À “ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS – ARQUA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA “FIBRASUL PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO NORDESTE LTDA.”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 739, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR MÍNIMO DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE “GEOVANIA ALBANO DE ALMEIDA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE “FRANCISCO CLEYTON DOS SANTOS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA “INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LÍDER LTDA.”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.