AUTORIZA OS SERVIDORES DA CAMARA PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE E DE SEGURO DE VIDA

ALTERA O ART 6º DA LEI Nº 1196 DE 2017 PRAZO MÍNIMO DE 5 ANOS E MÁXIMO DE 35 ANOS

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ CAGECE PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 – LDO 2020

DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO DA GALILÉIA RUAS JOSÉ FELIPE DO CARMO, MARIA ODILIA DE SOUSA MACIEL E ELIARDO PAULINO DA SILVA

DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RAIMAR – NOSSA GOMA CNPJ 22463721000170

DENOMINA AVENIDA E RUA NO BAIRRO GAMELEIRA AVENIDA BEZERRA VÉRAS E RUA JOSÉ ALMEIDA DE LIMA

DENOMINA RUA MARIA ROSÁRIO RODRIGUES NO BAIRRO BUENOS AIRES

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS ISRAEL BEZERRA GONÇALVES E PEDRO MIRANDA FERREIRA

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DOAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA

AUTORIZA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANAÇA FELIZ

DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS E MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚB PARA O DESENV REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES HORIZONTE, ITAITINGA, PACATUBA E CHOROZINHO

INCLUI NOVO PARÁGRAFO AO ART 4º DA LEI Nº 842 DE 2011 INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS NORDESTELTDA CNPJ 07.342.825 0001-33

ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1215 DE 2017 – IMÓVEL DOADO À EMPRESA FDZ SERVIÇOS DE EMBALAGENS EMPACOTAMENTO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 08.039.4150001-80

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MAGALHÃES ROCHA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE COQUEIROS

DENOMINA RUA FRANCISCA NUNES SALVIANO ARARUNA NO BAIRRO CENTRO HORIZONTE-CE

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

INCENTIVOS FISCAIS FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM HORIZONTE-CE

REVOGA LEI Nº 1198 DE 2017 MANAH FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 13,009,292 0001-75 E DOA IMÓVEL À EMPRESA MFFX COMÉRCIO E INDÚSTRIA – MARIA DE FÁTIMA FROTA XIMENES

DOAÇÃO DE IMÓVEL À FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS – CNPJ 09,328,128 0001-53

REVOGA LEI Nº 917 DE 2012 – WM CONSTRUÇÕES – E DOAR IMÓVEL À TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA, TLX TRANSPORTES URBI E CSC ENGENHARIA – GRUPO EDUARDO SABÓIA

REVOGA LEI Nº 1183 DE 2017 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FJ DA SILVA LIMA METALÚRGICA – ME – SERTEC E DOA IMÓVEL AO GRUPO AO GRUPO EDUARDO SABÓIA

DOACÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTES URBI E CSC ENGENHARIA LTDA

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTES URBI E CSC ENGENHARIA LTDA

REVOGAR LEI Nº 934 DE 2012 E A LEI Nº 988 DE 2013 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMP LINHANYL E DOA AO GRUPO EDUARDO SABÓIA TRANSPORTE E LOG

REVOGA LEI Nº 916 DE 2012 DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SS LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DOA AO GRUPO GRUPO ECONÔMICO EDUARDO SABÓIA – TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE, URBI E CSC ENGE