Edital de chamamento público para credenciamento de médicos

Instrução normativa sobre a distribuição das cestas emergenciais

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Cultura

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política sobre Drogas

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo para contratação de servidores temporários

2º termo aditivo ao edital Edital de Convocação do Fórum de Eleição para o Conselho Municipal – CMAS

Edital de Seleção Pública para contratação de servidores temporários

Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social – Edital

Processo de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso – 2021

Projeto Lei Orçamentária Anual para Exercício 2021 – Nº50 de 28 de Setembro 2020

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso – 2020

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2019

Lei nº 1.197- Plano de Amortização Equacionamento Deficit Atuarial e Publicação – Horizonte-CE

Lei nº 1.207- Parcelamento de Débitos e Publicação – Horizonte-CE

Anexos da Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Lei nº 1197 – Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial 2017.

Lei nº 1207 – Parcelamento de Débitos do RPPS

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2018

Protocolo do PPA 2018-2021 – Entregue a Câmara

PROJETO DE LEI PPA 2018-2021

RGF Consolidado

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso

Projeto de Lei Orçamentária 2017