| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 28/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE:www.horizonte.ce.gov.br/www.tce.ce.gov.br |
| 28/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PMH |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO |
| Responsável pela Adjudicação | RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA |
| Responsável pela Homologação | RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |