| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. |
| 03/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Plataforma eletrônica: Compras Governamentais (COMPRASNET) - www.compras.gov.br |
| 03/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Sítio eletrônico oficial da PMH: www.horizonte.ce.gov.br. |
| 03/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Sítio do TCE/CE: www.tce.ce.gov.br. |
| 03/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 03/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 02/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE |
| 03/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS |
| Responsável pela Informação | RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO |
| Responsável pela Adjudicação | RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |||
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |