PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: /2025
Informações das publicações
Data: 22/07/2015
Competência: DECENAL
Exercício: 2025
Tipo: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: O Plano Municipal de Educação (PME) de Horizonte-CE, regido pela Lei nº 1.087/2015 e prorrogado recentemente (Lei 1669/2025) para alinhamento com o plano nacional, estabelece metas e diretrizes educacionais decenais, com foco na educação infantil, tempo integral e gestão democrática, buscando valorizar profissionais com gratificações por desempenho, como a Lei Municipal 1574/2023. Pontos Chave do PME Horizonte - CE: Prorrogação: O PME 2015-2025 foi prorrogado para se adequar às normas nacionais, conforme a Lei Municipal 1669/2025. Valorização Profissional: Instituição de gratificações de desempenho para servidores educacionais em unidades com bons resultados, com base na Lei 1574/2023. Educação em Tempo Integral: Foco na ampliação da jornada, em consonância com as diretrizes do PNE, visando aumentar o atendimento de matrículas. Meta de Aprendizagem: O plano busca garantir a melhoria do aprendizado, acompanhado de gestão democrática. Documento Base: Estabelece diretrizes para todas as modalidades e etapas de ensino no município
