Prefeitura de Horizonte

DISPENSA: 2026.08.27.1- DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/09/2026

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS RADIOLÓGICOS DESTINADOS AO CENTRO DE IMAGENS E À POLICLÍNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/09/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
08/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
08/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
08/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR.,WWW.TCE.CE.GOV.BR.,WWW.COMPRAS.GOV.BR,HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação	Ana Claudia de Franca Morais

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde		PARTICIPANTE

Andamento

DATA: 08/09/2026 - 09:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rafaela Lima dos Santos Martins

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL N° 2026.08.27.1-DL P1	PDF	9MB
EDITAL N° 2026.08.27.1-DL P2	PDF	4MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
PUBLICAÇÕES - O POVO E DOU	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DOM	PDF	229KB
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF	710KB
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL N° 2026.08.27.1-DL P1

PDF

9MB

EDITAL N° 2026.08.27.1-DL P2

PDF

4MB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

1MB

PUBLICAÇÕES - O POVO E DOU

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO DOM

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229KB

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PDF

710KB

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PDF

2MB

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