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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.07.16.1.-DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/07/2026
Data da divulgação do extrato: 28/07/2026
Valor estimado: R$ 38.793,59 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e três REAIS e cinquenta e nove centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTESANATO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Rita de Cassia Martins Eneas Moura
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Direitos Humanos e de Igualdade Racial PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL N°2026.07.16.1-DL P1 PDF 17MB
EDITAL N°2026.07.16.1-DL P2 PDF 16MB
EDITAL N°2026.07.16.1-DL P3 PDF 17MB
AVISO DE DISPENSA PDF 687KB
PUBLICAÇÃO DOM PDF 433KB
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