A Prefeitura de Horizonte, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial, divulgou o Edital nº 02/2026, que estabelece as regras pa [...]
08-06-2026
A Prefeitura de Horizonte, por meio da Secretaria de Educação, real [...]
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A Prefeitura de Horizonte deu início, nesta segunda-feira (1º), às [...]
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08-06-2026
Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e fortalecer os pequenos negócios do município, a Prefeitura de Horiz [...]
01-06-2026DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 19.05.002/2026, GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a concessão de diárias civil a serviço no âmbito do Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO os dispositivos [...]
PORTARIA Nº 19.05.001/2026, GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a concessão de diárias civil a serviço no âmbito do Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO os dispositivos [...]
PORTARIA Nº 19.05.003/2026, GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a concessão de diárias civil a serviço no âmbito do Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO os dispositivos [...]
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES FILHO (SENHOR DITE), A ARENINHA, NO BAIRRO MUNDO NOVO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA LUCIA DE LIMA O BALNEÁRIO, NO BAIRRO ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE URBANISMO S/A - HORIURB, AUTORIZA SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORI [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA CANAVIEIRA DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
