A Prefeitura de Horizonte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A fase de habilitação jurídica tem como objetivo verificar a documentação dos proponentes, conforme os critérios estabelecidos nos editais, assegurando a transparência e a regularidade do processo de seleção. Conforme previsto nos editais, os proponentes que desejarem apresentar recurso poderão fazê-lo dentro do prazo estabelecido no cronograma. A Prefeitura de Horizonte reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo oportunidades e incentivo aos talentos do município. Os candidatos poderão consultar o resultado preliminar nos links abaixo: