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01-MAI-2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Portaria Redes Sociais

01/05/2025 #administração

Em respeito ao servidores públicos municipais e a toda a sociedade horizontina, a Prefeitura de Horizonte esclarece que, em nenhum momento, a portaria 001/2017 infringe o direito de manifestação pública dos servidores públicos ou de quem quer que seja nas redes sociais. Assim repudiamos de forma veemente a nota do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispho) que divulgou apenas um trecho da portaria fazendo uma leitura equivocada do texto, tentando induzir os leitores a um entendimento distorcido. A mesma portaria é muito clara que a recomendação respeita o "PENSAMENTO CRÍTICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO" dos servidores.

Para que fique bem claro a todos, a portaria RECOMENDA e NÃO PROÍBE que servidores em cargo de confiança evitem se manifestar em redes sociais (Facebook, Whatsapp ou outros) sobre QUESTÕES OFICIAIS DA GESTÃO PÚBLICA. Ou seja, a opinião pessoal de um servidor em um grupo de WhatsApp, por exemplo, não deve ser confundida com uma decisão ou palavra oficial da Prefeitura de Horizonte.

Quando a Prefeitura de Horizonte precisa se comunicar com a sociedade, incluindo servidores e vereadores, usa tão somente seus canais oficiais, tais como correspondências, ofícios, portarias, emails institucionais e outros documentos oficiais além dos meios de comunicação como site, Facebook, Twitter, jornais e boletins impressos e online.

A Portaria se faz necessária, infelizmente, para desfazer boatos sobre decisões atribuídas aos gestores que sequer foram discutidas. A rede de intrigas formada em determinados grupos tenta, inclusive, prejudicar servidores públicos, colocando-os contra colegas e seus gestores. Diariamente secretários estão sendo interpelados, inclusive por vereadores, a respeito de temas falados em grupos de Whatsapp. Apresentam-se prints (cópias) de conversas em grupos privados, com conversas informais de servidores, entre colegas, como se esse bate-papo representasse a opinião da gestão ou anunciasse alguma decisão de interesse público.

A Portaria também chama atenção para a dispersão dos funcionários de atendimento ao público, que se distraem com frequência e deixam de atender o cidadão horizontino com a atenção que ele merece. Querer que o cidadão seja atendido com atenção e cordialidade não corresponde a nenhum ato antidemocrático. Na verdade, reafirma o compromisso da gestão com a melhoria do serviço público.

Em resumo, a Portaria orienta que as redes sociais sejam usadas pelos servidores dentro dos padrões de educação e civilidade que se espera de quem vive em sociedade. Estamos tão somente zelando pela harmonia no ambiente de trabalho e pela qualidade no serviço público.

 

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