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07-01-2026 A Prefeitura de Horizonte informa à população que, conforme o Decreto nº 834, de 4 de dezembro de 2025, os dias 24, 2 [...]
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304/2000, PARA INSERIR ARTIGOS QUE REGULAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERE [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curr [...]
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENA [...]
